-
Adicional noturno: quem tem direito
O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira para os profissionais que desempenham suas funções durante o…
-
Horas extras: regras e cálculo
O tema das horas extras é fundamental para trabalhadores e empregadores brasileiros, pois envolve o entendimento dos direitos e deveres…
-
Assédio moral no trabalho: como provar e denunciar
O assédio moral no trabalho é um problema sério que afeta o bem-estar e a produtividade de profissionais em todo…
-
Violência doméstica e medidas protetivas (Lei Maria da Penha)
A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos que afeta milhares de pessoas no Brasil, principalmente mulheres. A…
-
União estável: direitos e deveres do casal
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, equiparada ao casamento em vários aspectos jurídicos.…
-
Pensão alimentícia: quem tem direito e como calcular
A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, visando assegurar o sustento de pessoas que não dispõem…
-
Guarda compartilhada: como funciona na prática
A guarda compartilhada tornou-se o modelo prioritário adotado pelo Judiciário brasileiro quando pais se separam e precisam dividir as responsabilidades…
-
Divórcio extrajudicial em cartório: guia rápido
O divórcio extrajudicial em cartório tornou-se uma alternativa prática e rápida para casais que desejam formalizar o fim do casamento…
-
Usucapião extrajudicial: quando é possível
O usucapião extrajudicial revolucionou a regularização de imóveis no Brasil, tornando o processo mais ágil e acessível ao cidadão. Trata-se…
-
Caução, fiador e seguro-fiança: o que escolher
Ao alugar um imóvel, uma das etapas mais importantes é a escolha da garantia locatícia. Entre as opções mais comuns…