Senadores dos EUA Apresentam Lei NO FAKES para Proteger Criativos do Mau Uso da Tecnologia de IA
Um novo projeto de lei proposto por senadores americanos quer proteger artistas e jornalistas dos perigos do uso não autorizado de inteligência artificial (IA).
O NO FAKES Act busca garantir que ninguém possa criar réplicas digitais de voz ou imagem de alguém sem permissão.
Esses senadores, incluindo Chris Coons, Marsha Blackburn, Amy Klobuchar e Thom Tillis, querem impedir que empresas ou indivíduos usem IA para criar conteúdos não autorizados.
Além disso, o projeto tem apoio de grupos como SAG-AFTRA e grandes empresas de entretenimento.
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Protegendo Criativos da Tecnologia de IA: A Nova Perspectiva do NO FAKES Act
Introdução
A tecnologia de inteligência artificial (IA) está transformando rapidamente a indústria criativa, mas com grandes avanços vêm grandes responsabilidades.
Recentemente, um grupo de senadores dos Estados Unidos propôs uma nova legislação para proteger os direitos de criadores e indivíduos contra o uso não autorizado de réplicas digitais.
Este artigo oferece uma visão detalhada sobre essa importante iniciativa e o impacto potencial na indústria criativa.
O Que é o NO FAKES Act?
O NO FAKES Act, formalmente conhecido como Nurture Originals, Foster Art, and Keep Entertainment Safe Act of 2024, foi introduzido em 31 de julho por quatro senadores: Chris Coons (D-Delaware), Marsha Blackburn (R-Tennessee), Amy Klobuchar (D-Minnesota), e Thom Tillis (R-North Carolina).
Este projeto de lei visa proteger a voz e a imagem visual dos criadores e indivíduos contra a proliferação de réplicas digitais criadas sem seu consentimento.
Objetivos da Legislação
A legislação proposta busca responsabilizar indivíduos ou empresas que produzam, hospedem ou compartilhem réplicas digitais de um indivíduo em trabalhos audiovisuais, imagens ou gravações sonoras que a pessoa nunca participou ou aprovou.
Isso inclui réplicas digitais criadas por inteligência artificial generativa.
Importância da Proteção dos Direitos dos Criadores
Senador Chris Coons destacou a necessidade de proteger a dignidade inerente de cada pessoa, afirmando que todos merecem o direito de possuir e proteger sua voz e imagem.
Ele enfatizou que, embora a IA possa ser uma ferramenta para fomentar a criatividade, isso não deve ocorrer à custa da exploração não autorizada da identidade de ninguém.
Apoio da Indústria
O NO FAKES Act recebeu apoio de várias entidades importantes na indústria do entretenimento e tecnologia, incluindo a Screen Actors Guild-American Federation of Television and Radio Artists (SAG-AFTRA), a Recording Industry Association of America, a Motion Picture Association, e a Recording Academy.
Empresas como OpenAI, IBM, The Walt Disney Co., Warner Music Group, Universal Music Group, e Sony Music também endossaram a legislação.
Impacto na Indústria do Entretenimento
A introdução deste projeto de lei reflete uma preocupação crescente com o uso não autorizado de IA na criação de conteúdo.
Celebridades como Samuel L. Jackson já tomaram medidas para proteger sua identidade, eliminando cláusulas contratuais que permitiriam o uso de seu nome, imagem ou voz sem seu consentimento.
Preocupações com a IA
A IA, se deixada sem regulamentação, pode representar uma ameaça existencial não apenas para os membros da SAG-AFTRA, mas também para o discurso civil, a saúde e o bem-estar dos estudantes, e até mesmo para a democracia e a segurança nacional.
Duncan Crabtree-Ireland, diretor executivo nacional e principal negociador da SAG-AFTRA, elogiou os senadores por sua liderança na introdução do NO FAKES Act, destacando a importância de restaurar os direitos individuais à medida que essa nova tecnologia floresce.
Benefícios da Legislação
O NO FAKES Act não só protegeria os direitos dos criadores, mas também ajudaria a manter a integridade da expressão humana.
A legislação proibiria o uso não autorizado de conteúdo para treinar ou criar conteúdo de IA e autorizaria a FTC (Federal Trade Commission) a perseguir os infratores.
Debate Mais Amplo sobre IA
A reação contra o uso não autorizado de IA reflete debates mais amplos sobre o papel da IA nos processos criativos e seu impacto potencial na qualidade da expressão humana.
A legislação proposta é um passo crítico para garantir que a inovação tecnológica não comprometa os direitos fundamentais dos indivíduos.
Perguntas Frequentes
O que é a Lei NO FAKES?
A Lei NO FAKES visa proteger criadores e indivíduos contra réplicas digitais criadas sem consentimento.
Quem introduziu a Lei NO FAKES?
Os senadores Chris Coons, Marsha Blackburn, Amy Klobuchar e Thom Tillis introduziram a lei.
Como a Lei NO FAKES protege os criadores?
Ela responsabiliza aqueles que produzem, hospedam ou compartilham réplicas digitais não autorizadas.
Quais são as penalidades para o uso não autorizado de réplicas digitais?
Indivíduos ou empresas podem ser responsabilizados por danos.
Quem apoia a Lei NO FAKES?
Organizações como SAG-AFTRA, Recording Industry Association of America e a Disney, entre outras, apoiam a lei.
