-
LGPD: direitos do titular e como exercê-los
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe importantes mudanças para o tratamento de dados pessoais no Brasil, fortalecendo…
-
Vícios construtivos e garantia do imóvel
Vícios construtivos em imóveis são problemas que comprometem a qualidade, segurança ou funcionalidade da construção, muitas vezes se manifestando apenas…
-
Telefonia e internet: como reclamar na Anatel
A qualidade dos serviços de telefonia e internet é uma preocupação constante dos consumidores brasileiros. Quando surgem problemas, saber como…
-
Reajuste do plano de saúde: limites e cálculo
O reajuste do plano de saúde é um tema que gera dúvidas e preocupações entre consumidores e empresas contratantes. Entender…
-
Rol da ANS: o que é e como consultar
O sistema de saúde suplementar brasileiro é regulamentado por diversas normas e diretrizes, dentre elas, o Rol da ANS. Esse…
-
Plano de saúde: negativa de cobertura e como agir
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde é uma situação que afeta milhares de brasileiros todos os…
-
Licença maternidade e paternidade: o que diz a lei
A licença maternidade e a licença paternidade são direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. Essas licenças têm como objetivo…
-
Férias: direitos, prazos e fracionamento
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além de proporcionar…
-
Justa causa: hipóteses e como tentar reverter
A demissão por justa causa é uma das formas mais graves de encerramento do contrato de trabalho, prevista na Consolidação…
-
Verbas rescisórias: prazo de pagamento e multa
Quando ocorre o término de um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, surge a obrigação…