O auxílio-doença é um dos benefícios mais procurados pelos trabalhadores brasileiros em situações de afastamento por problemas de saúde. Entender como funciona o processo de solicitação Agendar Perícia Médica é fundamental para evitar atrasos e garantir que os direitos sejam respeitados. A seguir, confira um guia detalhado, passo a passo, para pedir o auxílio-doença junto ao INSS.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho. O benefício busca garantir a subsistência do trabalhador durante o período em que permanece afastado de suas atividades profissionais.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário preencher alguns requisitos, como possuir qualidade de segurado, ter cumprido a carência mínima exigida (quando aplicável) e apresentar atestados e laudos médicos comprobatórios da incapacidade laboral. Além disso, o afastamento deve ser superior a 15 dias para trabalhadores com carteira assinada, sendo que os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Antes de iniciar o pedido do auxílio-doença, reúna toda a documentação exigida, pois a ausência de qualquer item pode atrasar a análise do seu requerimento. Entre os principais documentos, destacam-se:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou outro oficial);
- CPF;
- Carteira de trabalho e/ou comprovantes de contribuição ao INSS;
- Atestados médicos e laudos recentes, contendo informações sobre a doença, data de início e o tempo estimado de afastamento;
- Exames complementares, se houver;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), no caso de acidente relacionado ao trabalho;
- Comprovante de residência atualizado.
Ter todos esses documentos em mãos facilita o processo Atestmed: enviar atestado pelo Meu INSS e evita visitas desnecessárias às agências do INSS.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença
1. Agendamento do requerimento
O primeiro passo é agendar o pedido do auxílio-doença. Atualmente, o processo pode ser feito sem sair de casa, por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ainda pelo telefone 135. Durante o agendamento, você deverá informar seus dados pessoais e escolher a agência e data disponíveis para atendimento, caso seja necessário comparecer presencialmente.
2. Preenchimento dos dados e envio de documentos
Ao fazer a solicitação pelo “Meu INSS”, preencha atentamente as informações solicitadas e anexe os documentos digitalizados. Nessa etapa, é fundamental que os laudos médicos estejam legíveis e atualizados, pois serão analisados por profissionais do INSS.
3. Avaliação médica pericial
Em muitos casos, o INSS pode convocar o segurado para uma perícia médica presencial. A comunicação sobre a necessidade de perícia e a data agendada é feita pelo Consultar andamento de pedidos no Meu INSS próprio sistema ou por mensagem eletrônica. É imprescindível comparecer na data e horário marcados, levando todos os documentos originais, laudos e exames médicos.
4. Acompanhamento da solicitação
Após o envio do pedido, é possível acompanhar o andamento pelo próprio “Meu INSS”. O sistema informa cada etapa do processo, incluindo possíveis exigências, deferimento ou indeferimento do benefício. Caso necessário, o segurado pode complementar documentos pelo sistema digital.
5. Resultado e recebimento do benefício
Se o pedido for aprovado, o INSS informará a data inicial e final do benefício, além dos valores a serem pagos. O depósito geralmente é realizado em conta corrente cadastrada pelo segurado ou em conta poupança social digital. Em caso de indeferimento, é possível consultar o motivo e recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou esclarecimentos.
Principais dúvidas sobre o auxílio-doença
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre os requisitos para concessão do auxílio-doença. A carência mínima para a maioria dos casos é de 12 contribuições mensais, exceto para doenças graves especificadas em lei, acidentes de qualquer natureza e casos de acidente de trabalho.
Outro ponto importante é que o benefício possui prazo determinado. Caso o segurado ainda não esteja apto para retornar ao trabalho após o término do auxílio, é possível solicitar uma prorrogação antes do fim do benefício, mediante novo pedido via sistema ou presencialmente.
Há situações em que o INSS pode solicitar uma reabilitação profissional, caso entenda que o segurado não pode exercer sua função original, mas pode ser adaptado para outra atividade. Nesses casos, o acompanhamento é realizado pelo próprio INSS, que oferecerá orientação e suporte na reintegração ao mercado de trabalho.
Dicas para agilizar o processo
Para evitar atrasos e problemas no deferimento do auxílio-doença, algumas dicas são essenciais. Sempre mantenha seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS, principalmente e-mail, telefone e endereço. Isso facilita a comunicação e o recebimento de avisos importantes durante o andamento do pedido.
Certifique-se de que todos os laudos e atestados estejam com informações completas, como diagnóstico, CID (Código Internacional de Doenças), tempo de afastamento sugerido e assinatura do médico com registro no CRM. Quanto mais detalhado o documento, mais clara será a comprovação da incapacidade.
Após a concessão do benefício, fique atento aos prazos e datas indicadas pelo INSS. Em caso de dúvidas, procure informações diretamente pelos canais oficiais, evitando intermediários e possíveis golpes.
Consideraciones finales
O auxílio-doença é uma importante ferramenta de proteção social ao trabalhador brasileiro. Entender cada etapa do processo de solicitação é fundamental para garantir que os direitos sejam preservados e para evitar transtornos no momento em que o trabalhador mais precisa de apoio.
Seja criterioso ao reunir documentos, acompanhe atentamente o andamento da solicitação e, em caso de dúvidas ou problemas, não hesite em buscar orientação especializada. Dessa forma, é possível tornar o processo mais rápido, seguro e eficiente, assegurando o recebimento do benefício quando necessário.