Senadores dos EUA Apresentam Lei NO FAKES para Proteger Criativos do Mau Uso da Tecnologia de IA
Um novo projeto de lei proposto por senadores americanos quer proteger artistas e jornalistas dos perigos do uso não autorizado de inteligência artificial (IA).
O NO FAKES Act busca garantir que ninguém possa criar réplicas digitais de voz ou imagem de alguém sem permissão.
Esses senadores, incluindo Chris Coons, Marsha Blackburn, Amy Klobuchar Het is Thom Tillis, querem impedir que empresas ou indivíduos usem AI para criar conteúdos não autorizados.
Além disso, o projeto tem apoio de grupos como SAG-AFTRA e grandes empresas de entretenimento.
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Protegendo Criativos da Tecnologia de IA: A Nova Perspectiva do NO FAKES Act
Invoering
A tecnologia de inteligência artificial (IA) está transformando rapidamente a indústria criativa, mas com grandes avanços vêm grandes responsabilidades.
Recentemente, um grupo de senadores dos Estados Unidos propôs uma nova legislação para proteger os direitos de criadores e indivíduos contra o uso não autorizado de réplicas digitais.
Este artigo oferece uma visão detalhada sobre essa importante iniciativa e o impacto potencial na indústria criativa.
O Que é o NO FAKES Act?
O NO FAKES Act, formalmente conhecido como Nurture Originals, Foster Art, and Keep Entertainment Safe Act of 2024, foi introduzido em 31 de julho por quatro senadores: Chris Coons (D-Delaware), Marsha Blackburn (R-Tennessee), Amy Klobuchar (D-Minnesota), e Thom Tillis (R-North Carolina).
Este projeto de lei visa proteger a voz e a imagem visual dos criadores e indivíduos contra a proliferação de réplicas digitais criadas sem seu consentimento.
Objetivos da Legislação
A legislação proposta busca responsabilizar indivíduos ou empresas que produzam, hospedem ou compartilhem réplicas digitais de um indivíduo em trabalhos audiovisuais, imagens ou gravações sonoras que a pessoa nunca participou ou aprovou.
Isso inclui réplicas digitais criadas por inteligência artificial generativa.
Importância da Proteção dos Direitos dos Criadores
Senador Chris Coons destacou a necessidade de proteger a dignidade inerente de cada pessoa, afirmando que todos merecem o direito de possuir e proteger sua voz e imagem.
Ele enfatizou que, embora a IA possa ser uma ferramenta para fomentar a criatividade, isso não deve ocorrer à custa da exploração não autorizada da identidade de ninguém.
Apoio da Indústria
O NO FAKES Act recebeu apoio de várias entidades importantes na indústria do entretenimento e tecnologia, incluindo a Screen Actors Guild-American Federation of Television and Radio Artists (SAG-AFTRA), a Recording Industry Association of America, a Motion Picture Association, e a Recording Academy.
Empresas como OpenAI, IBM, The Walt Disney Co., Warner Music Group, Universal Music Group, e Sony Music também endossaram a legislação.
Impacto na Indústria do Entretenimento
A introdução deste projeto de lei reflete uma preocupação crescente com o uso não autorizado de IA na criação de conteúdo.
Celebridades como Samuel L. Jackson já tomaram medidas para proteger sua identidade, eliminando cláusulas contratuais que permitiriam o uso de seu nome, imagem ou voz sem seu consentimento.
Preocupações com a IA
A IA, se deixada sem regulamentação, pode representar uma ameaça existencial não apenas para os membros da SAG-AFTRA, mas também para o discurso civil, a saúde e o bem-estar dos estudantes, e até mesmo para a democracia e a segurança nacional.
Duncan Crabtree-Ireland, diretor executivo nacional e principal negociador da SAG-AFTRA, elogiou os senadores por sua liderança na introdução do NO FAKES Act, destacando a importância de restaurar os direitos individuais à medida que essa nova tecnologia floresce.
Benefícios da Legislação
O NO FAKES Act não só protegeria os direitos dos criadores, mas também ajudaria a manter a integridade da expressão humana.
A legislação proibiria o uso não autorizado de conteúdo para treinar ou criar conteúdo de IA e autorizaria a FTC (Federal Trade Commission) a perseguir os infratores.
Debate Mais Amplo sobre IA
A reação contra o uso não autorizado de IA reflete debates mais amplos sobre o papel da IA nos processos criativos e seu impacto potencial na qualidade da expressão humana.
A legislação proposta é um passo crítico para garantir que a inovação tecnológica não comprometa os direitos fundamentais dos indivíduos.
Perguntas Frequentes
O que é a Lei NO FAKES?
A Lei NO FAKES visa proteger criadores e indivíduos contra réplicas digitais criadas sem consentimento.
Quem introduziu a Lei NO FAKES?
Os senadores Chris Coons, Marsha Blackburn, Amy Klobuchar e Thom Tillis introduziram a lei.
Como a Lei NO FAKES protege os criadores?
Ela responsabiliza aqueles que produzem, hospedam ou compartilham réplicas digitais não autorizadas.
Quais são as penalidades para o uso não autorizado de réplicas digitais?
Indivíduos ou empresas podem ser responsabilizados por danos.
Quem apoia a Lei NO FAKES?
Organizações como SAG-AFTRA, Recording Industry Association of America e a Disney, entre outras, apoiam a lei.
